Proclamação da República

"Em frase que se tornou famosa, Aristides Lobo, o propagandista da República, manifestou seu desapontamento com a maneira pela qual foi proclamado o novo regime. Segundo ele, o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver uma parada militar."
(CARVALHO, J.M. "Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.)

Mas o que acelerou a queda da monarquia e a “proclamação” da república em 15 de novembro de 1889? O imperador D. Pedro II tinha apenas filhas e após a sua morte o trono seria ocupado por sua filha mais velha, a princesa Isabel, casada com o francês Gastão de Orléans, Conde d'Eu, o que gerava medo em parte da população de que o país fosse governado por um estrangeiro.

Contudo, são três questões principais, resumidamente: a questão religiosa, a questão escravocrata e a questão militar. Nenhuma delas envolvia a participação popular de fato, que por isso assistiu bestializada. Vejamos as três principais questões abordadas no vestibular quanto a esse recorte histórico:

 

A questão religiosa

A igreja católica era subordinada ao Estado, pelo regime do padroado, ou seja, o imperador tinha controle sobre o clero e assuntos eclesiásticos. Assim, o imperador podia exercer o "beneplácito"; nenhuma ordem do papa poderia ser implementada no Brasil sem antes ser aprovada por ele.

Em 1872, D. Vital, bispo de Olinda e D. Macedo, bispo de Belém, obedeceram as ordens diretas do papa Pio IX, para punir os católicos ligados à maçonaria.

D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, ordenou aos bispos que cancelassem as punições. Como os bispos D. Vidal e D. Macedo se recusaram a ordem do imperador, foram condenados a quatro anos de prisão. Mas, em 1875 receberam o perdão imperial e foram libertados, entretanto, o episódio fragilizou as relações entre a igreja e o imperador.

 

A questão escravocrata

Os cafeicultores, já insatisfeitos com a proibição do tráfico negreiro de 1850, não aceitavam a abolição da escravidão, ainda mais sem indenização.

Desta forma sentiram-se traídos e abandonados pela monarquia e, como vingança, passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados republicanos de 13 de maio (chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada, 13/05/1888).

 

A questão militar[1]

A vitória sobre o Paraguai (1864-1870) aumentou a autoestima e a politização dos militares, mas não seu prestígio junto ao governo civil.  Houve também uma grande insatisfação com o Império  devido ao não pagamento do montepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai receberiam uma pensão. A guerra terminou em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os militares encarregaram o tenente-coronel Sena Madureira de defender os seus direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto montepio, foi punido. A partir de então os militares foram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.

Quanto a Guerra do Paraguai, não podemos esquecer que negros ajudaram o exército na Guerra e, quando retornaram ao país não ganharam a alforria, continuaram escravos.

Contudo, foi o espírito “científico” e republicano da “mocidade militar”, que participou ativamente da conspiração que levou ao fim da monarquia no Brasil, inspirados pelo positivismo que marcou esse processo.

Os alunos chegavam ao Rio de Janeiro adolescentes, tinham sua formação voltada para as ciências exatas e militares e influenciada pelo positivismo, corrente filosófica francesa do início do século XIX que preconizava organizar a sociedade ideal com base na observação científica. O major e professor da Escola Militar Benjamin Constant era um dos principais difusores dessas ideias. Já na década de 1870, alunos da Escola Militar criaram clubes secretos republicanos.

Nesse processo, esses jovens conseguiram atrair alguns oficiais não politizados — como Benjamin Constant — e outros como Deodoro. Apesar de poucos, esses oficiais mais graduados foram importantes para passar à nação e ao Exército a ideia de que representavam o conjunto da “classe militar” (não havia uma maioria republicana no país e nem mesmo unidade entre os militares).

O presidente do Conselho de Ministros do Império, Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde de Ouro Preto, tentou inutilmente organizar a resistência. Convencido da falta de disposição para a resistência, Ouro Preto reuniu-se então com o ministério. Deodoro, no quartel general, entrou na sala em que estavam reunidos os ministros e anunciou que organizaria outro ministério de acordo com as indicações que iria levar ao imperador.

Os motivos para a falta de reação por parte das tropas do governo podem ser encontrados, em parte, nos longos anos de insatisfação profissional dos militares; outra parte deve ser creditada à falta de uma liderança disposta a tomar a iniciativa do combate, era conhecida a inabilidade de Ouro Preto no trato com os militares. Deodoro não falara em mudança de regime ao derrubar o ministério, e sim em entender-se com o imperador para organizar novo ministério.

Na tarde do dia 15, republicanos militares e civis ainda estavam inquietos, por não ter sido formalmente instituída a República. Muitos, incluindo Benjamin, seguiram para a casa de Deodoro. O fato é que apenas à noite se formalizou a constituição do governo provisório e se assinou o primeiro decreto, que dizia, em seu artigo 1º: “Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da Nação Brasileira — A República Federativa”.

É importante atentar para o fato de que a República foi proclamada provisoriamente. Esse mesmo decreto dizia, em seu artigo sétimo, que se aguardaria “o pronunciamento definitivo da Nação, livremente expressado pelo sufrágio popular”. O plebiscito só seria realizado 104 anos mais tarde, em 1993.

Por Karen Barros

 

 

Bibliografia

CASTRO, Celso. A proclamação da República. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas - O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

Verbete proclamação da república. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/PROCLAMA%C3%87%C3%83O%20DA%20REP%C3%9ABLICA.pdf> Obtido em: 10 de novembro de 2017.

                            

Saiba mais! Acesse:

Verbete a questão militar <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/QUEST%C3%83O%20MILITAR.pdf>

Entevista com o historiados Celso Castro: < http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/entre_11.htm>

Constituição de 1891 <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CONSTITUI%C3%87%C3%83O%20DE%201891.pdf>

Bandeira nacional <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/BANDEIRA%20NACIONAL.pdf>

Dicionário da Elite Política Republicana (1889-1930) <http://cpdoc.fgv.br/dicionario-primeira-republica>

 

[1] Verbete “questão militar”, disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/QUEST%C3%83O%20MILITAR.pdf> Acessado em: 10/11/2017.

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